Home Notícias Pesca pode ser proibido por 5 anos em Mato Grosso avalia Sema-MT

Pesca pode ser proibido por 5 anos em Mato Grosso avalia Sema-MT

Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu nessa quarta-feira (14.03) o substitutivo integral do projeto de lei (PL 460/2017) que prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. O corpo técnico da pasta irá avaliar a proposta tendo como critério estudos científicos que identifiquem a capacidade de carga e o estoque de peixes nas bacias hidrográficas do Estado.

Durante o processo, também serão ouvidos os segmentos interessados em reuniões para esse fim e o debate também será feito dentro do Conselho estadual da Pesca (Cepesca). “Nós da Sema temos por vocação a diversidade e estamos abertos a entender as necessidades de todos para encontrarmos a melhor solução para manutenção do estoque de peixes em nossas bacias”, assegurou o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby.

A proposta modifica e acrescenta dispositivos à Lei Estadual 9.096/2009, que dispõe sobre a política de pesca em Mato Grosso.

De autoria da deputada estadual Janaína Riva, o projeto passará por audiências públicas e seguirá os ritos necessários para aprovação na Assembleia Legislativa.

Ueslei Mendes
Ueslei Mendes de Souza, 29 anos, nascido na cidade de Arenápolis, vive atualmente em Nova Mutum, trabalhou como redator de diversos sites, atualmente faz parte da equipe de redatores do Diário PRIME. Telefone : 01465 9 9924-8700 Email : [email protected]

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